DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100182 182 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 13.666.864 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 13.666.864 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.978.129 F 3-ODC 2 90 9 1050 688.735 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 48.000 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 48.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 48.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.644.327 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 8.644.327 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.644.327 P R OJ E T O S 0032 15ZX Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e 26 126 401.876 0032 15ZX 0001 Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional 26 126 401.876 F 3-ODC 2 90 9 1000 401.876 TOTAL - FISCAL 31.927.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.927.789 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.912.080 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 22.651.431 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 22.651.431 F 3-ODC 2 90 9 1050 13.674.687 F 3-ODC 2 90 9 1052 8.924.244 F 3-ODC 2 91 9 1050 52.500 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 201.408 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 201.408 F 3-ODC 2 90 9 1050 201.408 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 15.059.241 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 15.059.241 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.059.241 3108 Segurança Viária 26.523.849 AT I V I DA D ES 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 26.523.849 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 26.523.849 F 3-ODC 2 90 9 1020 365.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.465.197 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.693.652 TOTAL - FISCAL 64.435.929 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 64.435.929 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.449.038 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 52.101.332 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 52.101.332 F 3-ODC 2 90 9 1000 38.308.060 F 3-ODC 2 90 9 1050 13.793.272 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.637.615 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 3.637.615 F 3-ODC 3 90 9 1000 3.637.615 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 52.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 52.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 52.000 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 21.995.802 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 21.995.802 F 3-ODC 3 90 9 1000 21.995.802 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 12.542.764 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 12.542.764 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.542.764 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 3.119.525 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 3.119.525 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.119.525 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.714 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00U0 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) 28 846 18.714 0909 00U0 0001 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional 28 846 18.714 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.714 3106 Transporte Rodoviário 38.846.225 AT I V I DA D ES 3106 2325 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos 26 782 38.846.225 3106 2325 0001 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional 26 782 38.846.225 F 3-ODC 3 90 9 1020 38.846.225 3108 Segurança Viária 26.203.698 AT I V I DA D ES 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 24.298.360