DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100183 183 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 24.298.360 F 3-ODC 2 90 9 1020 24.298.360 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 1.905.338 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 1.905.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.905.338 TOTAL - FISCAL 158.517.675 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 158.517.675 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.500.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 500.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 500.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 14.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 14.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 14.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 2.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 2.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 2.000.000 3108 Segurança Viária 120.000 AT I V I DA D ES 3108 20YZ Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 26 452 120.000 3108 20YZ 0001 Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 26 452 120.000 F 3-ODC 3 90 9 1020 120.000 TOTAL - FISCAL 16.620.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.620.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.695.767 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 23.160.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 23.160.148 F 3-ODC 2 90 9 1000 23.160.148 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 449.354 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 449.354 F 3-ODC 2 90 9 1000 449.354 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 10.149.184 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 10.149.184 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.149.184 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 20.629.496 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 20.629.496 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.629.496 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 11 211 1.307.585 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 11 211 1.307.585 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.307.585 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 38.792.816 AT I V I DA D ES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 5.785.111 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 5.785.111 F 3-ODC 2 90 9 1052 5.785.111 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 212.877 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 212.877 F 3-ODC 2 90 9 1000 201.155 F 3-ODC 2 90 9 1052 11.722 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 30.926.591 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 30.926.591 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.926.591 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 467.253 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 467.253 F 3-ODC 2 30 9 1000 327.078 F 3-ODC 2 40 9 1000 46.725 F 3-ODC 2 50 9 1000 46.725 F 3-ODC 2 90 9 1000 46.725 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 1.400.984 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 1.400.984 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.400.984 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.788.220 AT I V I DA D ES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.788.220 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 2.788.220 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.788.220 TOTAL - FISCAL 97.276.803 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 97.276.803 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00