DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100184 184 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.009.817 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.949.817 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 2.949.817 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.558.126 F 3-ODC 2 90 9 1050 301.874 F 3-ODC 2 91 9 1000 89.817 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 60.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 60.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 620.791 AT I V I DA D ES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 620.791 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 620.791 F 3-ODC 2 90 9 1000 120.791 F 3-ODC 2 90 9 1050 500.000 TOTAL - FISCAL 3.630.608 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.630.608 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 69.046.043 AT I V I DA D ES 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 17.625.382 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 17.625.382 S 3-ODC 2 31 9 1049 6.156.395 S 3-ODC 2 41 9 1049 5.432.113 S 3-ODC 2 90 9 1003 6.036.874 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 654.980 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 654.980 S 3-ODC 2 50 9 1049 654.980 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 11.409.653 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 11.409.653 S 3-ODC 2 31 9 1049 8.608.302 S 3-ODC 2 41 9 1049 2.801.351 2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 280.706 2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional 11 334 280.706 S 3-ODC 2 90 9 1003 8.000 S 3-ODC 2 90 9 1049 272.706 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 2.490.192 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 2.490.192 S 3-ODC 2 41 9 1049 2.090.192 S 3-ODC 2 90 9 1049 400.000 2310 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 11 125 457.686 2310 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional 11 125 457.686 S 3-ODC 2 90 9 1049 457.686 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 36.127.444 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 36.127.444 S 3-ODC 2 90 9 1003 970.127 S 3-ODC 2 90 9 1049 35.157.317 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 69.046.043 TOTAL - GERAL 69.046.043 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.835.651 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 12.347.533 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 12.347.533 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.006.493 F 3-ODC 2 90 9 1120 5.341.040 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 90.398 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 90.398 F 3-ODC 2 90 9 1000 90.398 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 1.590.665 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 24 131 1.590.665 F 3-ODC 2 90 9 1120 1.590.665 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 2.807.055 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 2.807.055 F 3-ODC 2 90 9 1120 2.807.055 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 18.539.500 AT I V I DA D ES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 15.909.592