DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 24 722 600.000 F 3-ODC 2 90 9 1120 600.000 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 187.137 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1120 187.137 P R OJ E T O S 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 374.274 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 374.274 F 3-ODC 2 50 9 1120 374.274 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 330.529 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 187.137 F 3-ODC 2 50 9 1120 187.137 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 143.392 F 3-ODC 2 50 9 1120 143.392 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 16.842 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 16.842 F 3-ODC 2 80 9 1120 16.842 TOTAL - FISCAL 35.375.151 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.375.151 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.563.121 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 9.529.412 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 9.529.412 F 3-ODC 2 90 9 1050 9.529.412 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 33.709 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 33.709 F 3-ODC 2 90 9 1050 33.709 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 47.644.363 AT I V I DA D ES 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 27.886.959 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 27.886.959 F 3-ODC 2 90 9 1050 27.886.959 P R OJ E T O S 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 19.757.404 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 19.757.404 F 3-ODC 2 90 9 1050 19.757.404 TOTAL - FISCAL 57.207.484 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.207.484 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.400.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 2.800.000 2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 2.800.000 F 3-ODC 3 60 9 1052 2.800.000 2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 7.600.000 2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 7.600.000 F 3-ODC 3 60 9 1044 3.708.752 F 3-ODC 3 60 9 1052 3.891.248 TOTAL - FISCAL 10.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar