Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 186

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100186 186 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.011.381 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 3.011.381 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 3.011.381 F 3-ODC 2 50 9 1052 3.011.381 TOTAL - FISCAL 3.011.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.011.381 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.786.743 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 26.307.777 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 26.307.777 F 3-ODC 2 90 9 1000 26.139.678 F 3-ODC 2 91 9 1000 168.099 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 171.381 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 171.381 F 3-ODC 2 90 9 1000 171.381 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 13 211 1.307.585 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 13 211 1.307.585 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.307.585 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 105.767 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 105.767 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 105.767 F 3-ODC 2 80 9 1000 105.767 5125 Direito à Cultura 30.902.410 AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 13.235.377 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 13.235.377 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.235.377 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 6.007.841 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 6.007.841 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.914.552 F 3-ODC 2 91 9 1000 93.289 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.960.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.960.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.960.000 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 4.520.215 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 4.520.215 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.520.215 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 5.078.977 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 5.078.977 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.078.977 P R OJ E T O S 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 100.000 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 58.794.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 58.794.920 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.803.600 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.803.600 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.803.600 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.803.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 600 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 600 F 3-ODC 2 80 9 1000 600 5125 Direito à Cultura 1.435.084 AT I V I DA D ES 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 110.000 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 110.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 110.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 779.418 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 779.418 F 3-ODC 2 90 9 1000 779.418 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 545.666 5125 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 545.666 F 3-ODC 2 90 9 1000 545.666 TOTAL - FISCAL 3.239.284 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.239.284 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura