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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 187

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100187 187 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.977.987 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.977.987 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 4.977.987 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.977.987 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.700 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.700 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.700 F 3-ODC 2 80 9 1000 8.700 5125 Direito à Cultura 3.311.875 AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 499.200 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 499.200 F 3-ODC 2 90 9 1000 492.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 7.200 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.612.675 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.612.675 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.511.557 F 3-ODC 2 90 9 1050 101.118 TOTAL - FISCAL 8.298.562 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.298.562 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.570.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.540.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.540.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.540.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 30.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 30.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.000 5125 Direito à Cultura 1.456.274 AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 838.274 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 818.274 F 3-ODC 2 90 9 1000 818.274 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 610.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 610.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 610.000 P R OJ E T O S 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 8.000 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 8.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.000 TOTAL - FISCAL 4.026.274 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.026.274 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.658.133 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 18.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 18.400.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.400.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 218.133 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 218.133 F 3-ODC 2 90 9 1000 218.133 5125 Direito à Cultura 5.680.820 AT I V I DA D ES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 5.280.821 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 5.280.821 F 3-ODC 2 80 9 1000 11.350 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.269.471 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 399.999 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 399.999 F 3-ODC 2 90 9 1000 168.934 F 3-ODC 2 90 9 1050 160.349 F 3-ODC 2 90 9 1052 70.716 TOTAL - FISCAL 24.338.953 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.338.953