DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 13 392 10.528.120 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.528.034 F 3-ODC 2 90 9 1050 86 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 440.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 440.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.700.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.700.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.700.000 TOTAL - FISCAL 23.298.119 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.298.119 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.768.816 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 6.422.699 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 6.422.699 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.957.044 F 3-ODC 2 90 9 1052 465.655 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 58.980 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 58.980 F 3-ODC 2 90 9 1000 58.980 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 100.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 187.137 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 13 131 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 280.197 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 280.197 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 280.197 F 3-ODC 2 80 9 1000 280.197 5125 Direito à Cultura 1.667.156 AT I V I DA D ES 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 1.027.562 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 1.027.562 F 3-ODC 2 60 9 1000 934.147 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.415 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 39.594 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 39.594 F 3-ODC 2 90 9 1052 39.594 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 600.000 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 600.000 F 3-ODC 2 50 9 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 8.716.169 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.716.169 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.452.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.436.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.436.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.405.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 31.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 16.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 16.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 92.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 92.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 92.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 92.000