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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 189

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100189 189 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5125 Direito à Cultura 13.151.932 AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.650.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.650.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.642.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 8.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 10.812.532 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 10.812.532 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.452.205 F 3-ODC 2 90 9 1050 360.327 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 255.049 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 255.049 F 3-ODC 2 50 9 1000 255.049 P R OJ E T O S 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 434.351 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 434.351 F 3-ODC 2 90 9 1000 434.351 TOTAL - FISCAL 18.695.932 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.695.932 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 10.018.466 AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 6.600.000 F 3-ODC 2 30 9 1050 2.400.000 F 3-ODC 2 40 9 1050 2.400.000 F 3-ODC 2 50 9 1050 1.800.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 50.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 3.368.466 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 3.368.466 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.368.466 TOTAL - FISCAL 10.018.466 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.018.466 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.242.611 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.952.811 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.952.811 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.946.077 F 3-ODC 2 91 9 1000 6.734 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 186.644 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 186.644 F 3-ODC 2 90 9 1000 186.644 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 355.964 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 18 131 355.964 F 3-ODC 2 90 9 1000 355.964 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 18 211 747.192 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 18 211 747.192 F 3-ODC 2 90 9 1000 747.192 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.703.289 AT I V I DA D ES 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 944.365 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 944.365 F 3-ODC 2 90 9 1000 944.365 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 758.924 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 758.924 F 3-ODC 2 90 9 1000 758.924 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 32.204.676 AT I V I DA D ES 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 28.953.838 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 28.953.838 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.953.838 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 879.256 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 879.256 F 3-ODC 2 90 9 1000 879.256 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 2.371.582 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 2.371.582 F 3-ODC 2 32 9 1000 750.721 F 3-ODC 2 50 9 1000 375.361