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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 190

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100190 190 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.245.500 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.999.401 AT I V I DA D ES 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.906.768 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 1.906.768 F 3-ODC 2 32 9 1000 1.337.410 F 3-ODC 2 90 9 1000 569.358 P R OJ E T O S 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 92.633 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 92.633 F 3-ODC 2 90 9 1000 92.633 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.022.712 AT I V I DA D ES 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 934.317 6114 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional 18 541 934.317 F 3-ODC 2 50 9 1000 280.295 F 3-ODC 2 90 9 1000 654.022 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.027.692 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 1.027.692 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.027.692 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 906.649 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 906.649 F 3-ODC 2 90 9 1000 906.649 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 154.054 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 154.054 F 3-ODC 2 90 9 1000 154.054 TOTAL - FISCAL 47.172.689 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.172.689 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.463.354 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.443.354 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.443.354 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.015.354 F 3-ODC 2 90 9 1052 368.000 F 3-ODC 2 91 9 1052 60.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 20.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.064.816 AT I V I DA D ES 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 4.064.816 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 4.064.816 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.649.216 F 3-ODC 2 90 9 1050 12.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 2.003.600 F 3-ODC 2 90 9 1068 400.000 TOTAL - FISCAL 6.528.170 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.528.170 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.780.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 40.700.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 40.700.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.452.448 F 3-ODC 2 90 9 1050 34.970.893 F 3-ODC 2 90 9 1052 2.276.659 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 80.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 80.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.988.550 AT I V I DA D ES 1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 583.867 1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 583.867 F 3-ODC 2 90 9 1052 583.867 1190 21AB Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade 18 542 351.818 1190 21AB 0001 Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade - Nacional 18 542 351.818 F 3-ODC 2 90 9 1052 351.818 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 1.052.865 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 1.052.865