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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 191

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100191 191 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.052.865 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 75.056.119 AT I V I DA D ES 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 12.272.621 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 12.272.621 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.272.621 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.000.000 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 57.626.350 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 57.626.350 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.705.230 F 3-ODC 2 90 9 1052 355.940 F 3-ODC 2 90 9 1070 55.565.180 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 4.315.031 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 4.315.031 F 3-ODC 2 90 9 1000 695.031 F 3-ODC 2 90 9 1052 3.620.000 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 842.117 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 842.117 F 3-ODC 2 90 9 1052 842.117 TOTAL - FISCAL 117.824.669 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 117.824.669 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.203.666 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.199.666 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 5.199.666 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.808.097 F 3-ODC 2 90 9 1050 2.391.569 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 4.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 4.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 233.058 AT I V I DA D ES 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 233.058 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 233.058 F 3-ODC 2 90 9 1000 213.058 F 3-ODC 2 90 9 1050 20.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.361.523 AT I V I DA D ES 6114 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 271.312 6114 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 271.312 F 3-ODC 2 90 9 1000 141.312 F 3-ODC 2 90 9 1050 130.000 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 1.090.211 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.090.211 F 3-ODC 2 90 9 1000 690.211 F 3-ODC 2 90 9 1050 400.000 TOTAL - FISCAL 6.798.247 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.798.247 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.180.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 12.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 12.100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.931.809 F 3-ODC 2 90 9 1050 6.975.898 F 3-ODC 2 91 9 1050 1.192.293 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 80.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 80.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 57.384.219 AT I V I DA D ES 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Fe d e r a i s 18 541 36.603.529 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 36.522.824 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.050.631 F 3-ODC 2 90 9 1038 19.685.385 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.021.703 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.001.588 F 3-ODC 2 90 9 1067 2.763.517 6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) 18 541 80.705 F 3-ODC 2 90 9 1000 80.705 6114 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico 18 541 1.793.358