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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 192

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100192 192 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 6114 20WN 0001 Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico - Nacional 18 541 1.793.358 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.793.358 6114 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 18 571 187.137 6114 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 18 571 187.137 F 3-ODC 2 50 9 1000 187.137 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 18.800.195 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 18.800.195 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.728.614 F 3-ODC 2 90 9 1038 3.680.074 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.391.507 TOTAL - FISCAL 69.564.219 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 69.564.219 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 30.000 F 3-ODC 2 90 9 1069 30.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 803.358 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 803.358 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 803.358 F 3-ODC 2 40 9 1069 803.358 TOTAL - FISCAL 833.358 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 833.358 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 8.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 8.000 F 3-ODC 2 90 9 1072 8.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 817.455 AT I V I DA D ES 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 817.455 1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 817.455 F 3-ODC 2 40 9 1072 817.455 TOTAL - FISCAL 825.455 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 825.455 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 149.474.876 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 148.515.987 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 148.515.987 F 3-ODC 2 90 9 1000 148.022.899 F 3-ODC 2 90 9 1050 5.362 F 3-ODC 2 91 9 1000 487.726 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 296.566 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 296.566 F 3-ODC 2 90 9 1000 296.566 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 568.754 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 568.754 F 3-ODC 2 90 9 1000 568.754 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 93.569 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.569 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.327 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 1.871 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 04 122 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.871 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 22.456 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 22.456 F 3-ODC 2 80 9 1000 22.456 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 45.038.710 AT I V I DA D ES 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 2.338.616 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 2.338.616 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.248.392 F 3-ODC 2 91 9 1000 90.224 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 10.528.497