DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100193 193 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 10.528.497 F 3-ODC 2 90 9 1033 10.528.497 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 25.262.542 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 25.262.542 F 3-ODC 2 90 9 1000 25.262.542 2301 21FJ Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 04 541 5.791.226 2301 21FJ 0001 Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional 04 541 5.791.226 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.791.226 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 977.476 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 977.476 F 3-ODC 2 90 9 1000 977.476 2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 140.353 2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 140.353 F 3-ODC 2 90 9 1033 140.353 TOTAL - FISCAL 194.537.913 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 194.537.913 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 45.155 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 45.155 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 45.155 F 3-ODC 2 80 9 1000 45.155 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 5.508.735 AT I V I DA D ES 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 5.508.735 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 5.508.735 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.479.870 F 3-ODC 2 90 9 1050 28.865 TOTAL - FISCAL 5.553.890 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.553.890 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.456.863 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.591.822 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.591.822 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.579.822 F 3-ODC 2 91 9 1000 12.000 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 573 1.484.132 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional 04 573 1.484.132 F 3-ODC 2 80 9 1000 145.628 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.141.093 F 3-ODC 2 91 9 1000 197.411 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 35.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 35.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 35.000 0032 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 04 573 345.909 0032 216R 0001 Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional 04 573 345.909 F 3-ODC 2 80 9 1000 18.698 F 3-ODC 2 90 9 1000 312.253 F 3-ODC 2 91 9 1000 14.958 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.749 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 749 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 749 F 3-ODC 2 50 9 1000 749 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.000 TOTAL - FISCAL 7.469.612 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.469.612 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.461.975 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.143.842 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.143.842 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.143.842 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 130.996 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 130.996 F 3-ODC 2 90 9 1000 130.996 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 187.137 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137