DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 21 606 642.214 F 3-ODC 2 90 9 1000 642.214 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 43.963.778 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 43.963.778 F 3-ODC 2 90 9 1000 42.963.778 F 3-ODC 2 90 9 1448 1.000.000 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.382.469 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.382.469 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.382.469 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 709.832 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 709.832 F 3-ODC 2 90 9 1000 709.832 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 9.339.895 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 9.339.895 F 3-ODC 2 90 9 1000 9.339.895 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 5.346.151 AT I V I DA D ES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 85.851 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 85.851 F 3-ODC 2 90 9 1000 85.851 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.461.241 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 4.461.241 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.061.241 F 3-ODC 2 90 9 1448 3.400.000 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 799.059 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 799.059 F 3-ODC 2 90 9 1000 799.059 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.962.129 AT I V I DA D ES 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 2.078.790 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 2.078.790 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.078.790 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.883.339 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.883.339 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.883.339 TOTAL - FISCAL 76.780.240 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 76.780.240 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.485.365 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 39.357.359 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 39.357.359 F 3-ODC 2 90 9 1052 39.357.359 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 128.006 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 128.006 F 3-ODC 2 90 9 1052 128.006 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 70.364.456 AT I V I DA D ES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 120.000 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 120.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 120.000 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 935.685 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 935.685 F 3-ODC 2 90 9 1052 935.685 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 27.429.253 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 27.429.253 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.097.170 F 5-IFI 2 90 9 1052 26.332.083 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.727.949 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.727.949