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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 196

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100196 196 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.708.750 F 5-IFI 2 90 9 1052 19.199 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 10.000 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 10.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 40.141.569 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 40.141.569 F 3-ODC 2 30 9 1052 540.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 5.417.358 F 5-IFI 2 90 9 1052 8.458.537 F 5-IFI 2 90 9 1057 25.725.674 TOTAL - FISCAL 109.849.821 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 109.849.821 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.419.622 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 19.319.622 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 19.319.622 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.204.833 F 3-ODC 2 90 9 1050 6.891.308 F 3-ODC 2 91 9 1050 223.481 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 100.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 23.192.906 AT I V I DA D ES 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 3.147.271 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 3.147.271 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.128.600 F 3-ODC 2 91 9 1050 18.671 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 19.521.071 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 19.521.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.487.285 F 3-ODC 2 90 9 1060 13.033.786 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 224.564 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 224.564 F 3-ODC 2 90 9 1050 224.564 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 300.000 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 300.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 42.612.528 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.612.528 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.336.510 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 15.326.025 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 15.326.025 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.516.819 F 3-ODC 2 90 9 1034 11.809.206 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 1.871 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 27 131 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1034 1.871 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 27 211 8.614 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 27 211 8.614 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.614 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 570.768 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 28 846 561.411 0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior 28 846 561.411 F 3-ODC 2 80 9 1034 561.411 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.357 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.357 F 3-ODC 2 80 9 1034 9.357 5126 Esporte para a Vida 47.300.280 AT I V I DA D ES 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.309.959 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.309.959 F 3-ODC 2 50 9 1034 1.309.959 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.118.295 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 4.118.295 F 3-ODC 2 40 9 1034 4.118.295 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 561.411 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 561.411 F 3-ODC 2 40 9 1034 561.411 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.122.822