DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100197 197 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 1.122.822 F 3-ODC 2 40 9 1034 1.122.822 5126 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 27 811 1.403.528 5126 211Z 0001 Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional 27 811 1.403.528 F 3-ODC 2 90 9 1034 1.403.528 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.122.822 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 1.122.822 F 3-ODC 2 40 9 1034 1.122.822 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 5.672.243 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 5.672.243 F 3-ODC 2 90 9 1034 5.672.243 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 935.685 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 935.685 F 3-ODC 2 40 9 1034 935.685 5126 21FV Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte 27 812 187.137 5126 21FV 0001 Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte - Nacional 27 812 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1034 187.137 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 467.843 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 467.843 F 3-ODC 2 90 9 1034 467.843 5126 21FX Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte 27 812 82.340 5126 21FX 0001 Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional 27 812 82.340 F 3-ODC 2 90 9 1034 82.340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 30.316.195 5126 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 30.316.195 F 3-ODC 2 90 9 1034 30.316.195 TOTAL - FISCAL 63.207.558 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.207.558 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.900.388 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.624.982 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.624.982 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.624.982 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 95.406 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 95.406 F 3-ODC 2 50 9 1000 95.406 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 180.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 05 122 16.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 164.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 164.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 58.378 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 58.378 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 58.378 F 3-ODC 2 80 9 1000 58.378 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 54.726.929 AT I V I DA D ES 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 69.858 6111 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 69.858 F 3-ODC 2 90 9 1000 69.858 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 6.333.502 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 6.333.502 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.701.177 F 3-ODC 2 90 9 1081 500.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 132.325 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 46.234.997 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 46.234.997 F 3-ODC 2 90 9 1000 46.234.997 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar 05 811 796.244 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 796.244 F 3-ODC 2 90 9 1000 796.244 6111 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão 05 333 677.338 6111 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão - Nacional 05 333 677.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 677.338 6111 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 614.990 6111 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 05 366 614.990 F 3-ODC 2 90 9 1000 614.990 6112 Defesa Nacional 62.033.991 AT I V I DA D ES 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 481.338 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 481.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 481.338 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 3.049.175 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 3.049.175 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.049.175 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.228.430 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.228.430 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.228.430 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 3.934.819