DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100204 204 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 119.262 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 119.262 F 3-ODC 2 90 9 1000 119.262 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.681.181 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.681.181 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.681.181 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 1.027.388 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 1.027.388 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.027.388 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.062.018 AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 297.955 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 297.955 F 3-ODC 2 80 9 1000 131.100 F 3-ODC 2 90 9 1000 166.855 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 763.863 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 763.863 F 3-ODC 2 90 9 1000 763.863 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 200 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 200 F 3-ODC 2 90 9 1000 200 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 148.297.187 AT I V I DA D ES 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 145.631.872 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 145.631.872 F 3-ODC 2 30 9 1000 122.753.042 F 3-ODC 2 90 9 1000 22.878.830 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 2.527.220 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 2.527.220 F 3-ODC 2 32 9 1000 2.022.048 F 3-ODC 2 90 9 1000 505.172 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 136.816 2318 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 136.816 F 3-ODC 2 90 9 1000 136.816 P R OJ E T O S 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 1.279 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 1.279 F 3-ODC 2 91 9 1000 1.279 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.649.188 AT I V I DA D ES 2321 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 773.738 2321 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544 773.738 F 3-ODC 2 90 9 1066 773.738 2321 20VS Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 80.871 2321 20VS 0001 Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 80.871 F 3-ODC 2 90 9 1066 80.871 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 4.043 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 4.043 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.043 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 3.636.915 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 3.636.915 F 3-ODC 3 90 9 1000 3.636.915 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 87.914 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 57.886 F 3-ODC 2 90 9 1000 57.886 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro- Oeste 20 607 30.028 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.028 2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 65.707 2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 65.707 F 3-ODC 2 90 9 1000 65.707 TOTAL - FISCAL 173.716.065 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 173.716.065 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.878.185 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.691.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.691.048 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.978.556 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.712.492 0032 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 187.137 0032 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais 26 784 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.365.498 AT I V I DA D ES 2317 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 20 608 28.071 2317 212M 0001 Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 20 608 28.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.071 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 80.000