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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 205

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100205 205 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 80.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 80.000 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 1.220.000 2317 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco 20 608 220.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 220.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 300.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 300.000 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 240.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 240.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 140.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 140.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 320.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 320.000 2317 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 37.427 2317 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 11 333 37.427 F 3-ODC 2 90 9 1000 37.427 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 20.664.940 AT I V I DA D ES 2321 20EY Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social 20 607 2.694.747 2321 20EY 0020 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste 20 607 2.694.747 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.494.747 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.200.000 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 400.000 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 400.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 400.000 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 16.948.193 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 16.948.193 F 3-ODC 3 90 9 1000 16.948.193 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 420.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 420.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 420.000 2321 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 2.000 2321 21DI 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 2.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.000 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 200.000 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 100.000 TOTAL - FISCAL 31.908.623 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.908.623 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.843.660 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.803.660 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.803.660 F 3-ODC 2 90 9 1000 460.388 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.343.272 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 40.000 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.391.200 AT I V I DA D ES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 900.000 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 900.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.622 F 3-ODC 2 90 9 1050 892.378 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 200.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 291.200 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 291.200 F 3-ODC 2 90 9 1000 291.200 TOTAL - FISCAL 3.234.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.234.860 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste