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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 207

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100207 207 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 93.556 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 93.556 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.556 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 360.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 360.000 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro- Oeste 20 607 360.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 360.000 TOTAL - FISCAL 5.325.556 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.325.556 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.987.688 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.923.688 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 5.923.688 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.263.372 F 3-ODC 2 90 9 1071 3.660.316 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 64.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 64.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 64.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 36.311.015 AT I V I DA D ES 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 23.670.607 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 23.670.607 F 3-ODC 2 30 9 1071 9.731.975 F 3-ODC 2 50 9 1071 686.253 F 3-ODC 2 80 9 1071 208.717 F 3-ODC 2 90 9 1071 12.843.259 F 3-ODC 2 91 9 1071 200.403 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 10.193.373 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 10.193.373 F 3-ODC 2 90 9 1071 10.193.373 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.447.035 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.447.035 F 3-ODC 2 90 9 1052 105.707 F 3-ODC 2 90 9 1071 2.341.328 2322 Saneamento Básico 1.121.270 AT I V I DA D ES 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 1.121.270 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 1.121.270 F 3-ODC 2 80 9 1000 569.979 F 3-ODC 2 90 9 1000 551.291 TOTAL - FISCAL 43.419.973 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.419.973 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.760.237 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 15.597.624 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 15.597.624 F 3-ODC 2 90 9 1000 15.597.624 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 93.569 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.569 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 1.069.044 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 1.069.044 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.069.044 2323 Turismo, esse é o destino 10.235.674 AT I V I DA D ES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 5.903.552 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 5.903.552 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.776.260 F 3-ODC 2 90 9 1050 127.055 F 3-ODC 2 90 9 1052 237 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 282.150 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 282.150 F 3-ODC 2 90 9 1000 282.150 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 1.139.566 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 1.139.566 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.139.566 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 2.101.633 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 2.101.633 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.101.633 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 323.812 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 323.812 F 3-ODC 2 90 9 1000 323.812 P R OJ E T O S 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 484.961 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 484.961 F 3-ODC 2 90 9 1000 484.961 TOTAL - FISCAL 26.995.911