DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.110.317 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 50.546.917 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 50.546.917 S 3-ODC 2 80 9 1001 1.699.371 S 3-ODC 2 90 9 1001 48.847.546 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 08 122 468.329 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 08 122 468.329 S 3-ODC 2 90 9 1001 468.329 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 08 128 118.539 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 08 128 118.539 S 3-ODC 2 90 9 1001 118.539 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 27.691.807 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 27.691.807 S 3-ODC 2 80 9 1001 27.691.807 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 125 21.494.713 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 125 21.494.713 S 3-ODC 2 90 9 1001 21.494.713 P R OJ E T O S 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 08 211 790.012 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 08 211 790.012 S 3-ODC 2 90 9 1000 790.012 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.183.937 AT I V I DA D ES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.183.937 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.183.937 S 3-ODC 2 90 9 1001 1.183.937 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 21.699.023.827 AT I V I DA D ES 5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 987.503 5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional 08 122 987.503 S 3-ODC 2 90 9 1001 987.503 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 7.100.265 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 7.100.265 S 3-ODC 2 90 9 1001 7.100.265 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 21.690.936.059 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 244 21.690.936.059 S 3-ODC 1 90 9 1000 6.661.359.886 S 3-ODC 1 90 9 9000 424.798.990 S 3-ODC 1 90 9 9002 14.604.777.183 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento 22.181.329 AT I V I DA D ES 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 1.473.281 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 1.473.281 S 3-ODC 2 90 9 1001 1.473.281 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 20.708.048 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 20.708.048 S 3-ODC 2 90 9 1001 20.708.048 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.373.134 AT I V I DA D ES 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 677.805 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 677.805 S 3-ODC 2 90 9 1001 677.805 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 695.329 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 695.329 S 3-ODC 2 90 9 1001 695.329 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 865.558.715 AT I V I DA D ES 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 17.893.553 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 17.893.553 S 3-ODC 2 90 9 1001 17.893.553 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 432.548 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 432.548 S 3-ODC 2 90 9 1001 432.548 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 719.078.849 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 719.078.849 S 3-ODC 2 90 9 1001 719.078.849 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 2.962.509 5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional 08 306 2.962.509 S 3-ODC 2 30 9 1001 2.962.509