DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100211 211 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.265.223 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 20.875.766 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 20.875.766 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.675.766 F 3-ODC 2 90 9 1448 200.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 186.468 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 186.468 F 3-ODC 2 90 9 1000 186.468 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 11.202.989 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 11.202.989 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.202.989 2320 Moradia Digna 434.846.343 AT I V I DA D ES 2320 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 15 665 5.614 2320 20Z9 0001 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional 15 665 5.614 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.614 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 1.000.000 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional 28 846 1.000.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 1.000.000 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais 28 846 140.000.000 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional 28 846 140.000.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 140.000.000 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 293.840.729 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 293.840.729 F 3-ODC 3 90 9 1000 289.840.729 F 3-ODC 3 90 9 1448 4.000.000 2322 Saneamento Básico 2.218.460 AT I V I DA D ES 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 647.919 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 647.919 F 3-ODC 2 90 9 1000 647.919 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 1.570.541 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 1.570.541 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.570.541 TOTAL - FISCAL 469.330.026 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 469.330.026 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.999.999 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 3.709.603 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 3.709.603 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.709.603 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 10.396 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 10.396 F 3-ODC 2 90 9 1050 10.396 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 22.200.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 22.200.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 22.200.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 30.000 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 30.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 30.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 50.000 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 TOTAL - FISCAL 25.999.999 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.999.999 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.755.684 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 3.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 3.900.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.805.000 F 3-ODC 2 90 9 1081 9.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 86.000 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 41.562.261