DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100212 212 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 41.562.261 F 3-ODC 2 90 9 1000 23.078.593 F 3-ODC 2 90 9 1050 18.457.473 F 3-ODC 2 90 9 1081 21.805 F 3-ODC 2 91 9 1000 4.390 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 44.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 15 131 44.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 44.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 249.423 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 249.423 F 3-ODC 2 90 9 1050 229.145 F 3-ODC 2 90 9 1081 20.278 TOTAL - FISCAL 45.755.684 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.755.684 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00VM Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 16 482 200.000 2320 00VM 0001 Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional 16 482 200.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.806.650 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 15.811.341 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 15.811.341 F 3-ODC 2 90 9 1000 15.811.341 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 4.669.947 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 4.669.947 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.669.947 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 325.362 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 325.362 F 3-ODC 2 90 9 1000 325.362 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 27.884.916 AT I V I DA D ES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 6.022.025 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 6.022.025 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.022.025 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 6.594.537 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 6.594.537 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.594.537 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 6.311.059 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 6.311.059 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.500.467 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.810.592 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 1.515.039 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 1.515.039 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.515.039 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 6.508.267 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 6.508.267 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.508.267 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5801 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 933.989 5801 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 20 608 933.989 F 3-ODC 2 90 9 1000 933.989 TOTAL - FISCAL 48.691.566 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.691.566 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.055.949 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.029.750 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.029.750 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.029.750 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 26.199 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 26.199 F 3-ODC 2 90 9 1000 26.199 TOTAL - FISCAL 1.055.949 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.055.949