DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100213 213 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 659.784 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 187.137 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 0032 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 03 122 472.647 0032 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 03 122 472.647 F 3-ODC 2 90 9 1000 472.647 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 91.442.117 AT I V I DA D ES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Fe d e r a i s 03 092 91.442.117 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 90.504.194 F 3-ODC 2 90 9 1000 90.415.549 F 3-ODC 2 91 9 1000 88.645 4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 937.923 F 3-ODC 2 90 9 1000 937.923 TOTAL - FISCAL 92.101.901 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 92.101.901 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.621.769 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 12.122.030 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 12.122.030 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.122.030 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 246.573 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 14 122 246.573 F 3-ODC 2 90 9 1000 246.573 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 2.871.285 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 2.871.285 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.871.285 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 1.381.881 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 1.381.881 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.381.881 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.645.585 AT I V I DA D ES 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.335.262 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.335.262 F 3-ODC 2 50 9 1000 572.255 F 3-ODC 2 90 9 1000 763.007 5661 21GH Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 14 422 310.323 5661 21GH 0001 Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional 14 422 310.323 F 3-ODC 2 90 9 1000 310.323 5662 Mulher Viver sem Violência 7.799.945 AT I V I DA D ES 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 5.767.572 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 5.767.572 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.767.572 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 2.032.373 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 2.032.373 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.032.373 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 1.335.200 AT I V I DA D ES 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 1.335.200 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 1.335.200 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.335.200 TOTAL - FISCAL 27.402.499 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.402.499 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.309.871 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 7.010.452 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 7.010.452 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.010.452 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 112.282 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 112.282 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 187.137 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 4.133.031 AT I V I DA D ES