DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100214 214 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 4.133.031 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 4.133.031 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.133.031 5803 Juventude Negra Viva 1.457.221 AT I V I DA D ES 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 1.457.221 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 1.457.221 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.233.033 F 3-ODC 2 90 9 1000 224.188 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 10.318.236 AT I V I DA D ES 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.594.551 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.594.551 F 3-ODC 2 50 9 1000 90.045 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.504.506 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 4.015.890 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 4.015.890 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.015.890 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 3.213.412 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 3.213.412 F 3-ODC 2 50 9 1000 541.796 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.671.616 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 1.494.383 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 1.494.383 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.494.383 TOTAL - FISCAL 23.218.359 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.218.359 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.954.402 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 7.026.841 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 7.026.841 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.019.157 F 3-ODC 2 91 9 1000 7.684 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 83.984 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 83.984 F 3-ODC 2 90 9 1000 83.984 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 187.137 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.502.991 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.502.991 F 3-ODC 3 90 9 1000 3.502.991 0032 21GV Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário 26 784 1.031.050 0032 21GV 0001 Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional 26 784 1.031.050 F 3-ODC 2 90 9 1000 862.812 F 3-ODC 2 91 9 1000 168.238 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 2.801.968 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 2.801.968 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.801.968 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 40.234 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 40.234 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.234 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 280.197 0032 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão 28 846 280.197 F 3-ODC 2 30 9 1000 280.197 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.732.888 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00V4 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN 26 846 1.700.000 0909 00V4 0024 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 846 1.700.000 F 5-IFI 3 90 9 1000 1.700.000 0909 00V6 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio 26 846 47.502.888 0909 00V6 0033 Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro 26 846 47.502.888 F 5-IFI 3 90 9 1000 47.502.888 0909 00V7 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP 28 846 42.530.000 0909 00V7 0015 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP - No Estado do Pará 28 846 42.530.000 F 5-IFI 3 90 9 1000 42.530.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.199