DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100215 215 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.199 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22.199 F 3-ODC 2 80 9 1000 22.199 3105 Portos e Transporte Aquaviário 6.710.357 AT I V I DA D ES 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 6.299.334 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 6.299.334 F 3-ODC 3 90 9 1000 6.299.334 P R OJ E T O S 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 37.427 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 37.427 F 3-ODC 2 90 9 1000 37.427 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 373.596 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 373.596 F 3-ODC 2 90 9 1000 373.596 TOTAL - FISCAL 113.419.846 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 113.419.846 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.419.470 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 9.399.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 9.399.470 F 3-ODC 2 90 9 1052 9.399.470 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 980.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 980.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 980.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 40.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.000 F 3-ODC 2 80 9 1052 4.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 1.307.291 AT I V I DA D ES 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 185.882 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 185.882 F 3-ODC 2 90 9 1052 185.882 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 1.121.409 3105 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 1.121.409 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.121.409 TOTAL - FISCAL 11.730.761 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.730.761 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.692.066 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 14.292.066 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 14.292.066 F 3-ODC 2 90 9 1050 12.535.547 F 3-ODC 2 90 9 1052 3.104 F 3-ODC 2 90 9 1089 1.494.132 F 3-ODC 2 91 9 1050 259.283 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 400.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 120.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 120.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 280.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 280.000 3104 Aviação Civil 9.490.927 AT I V I DA D ES 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 9.490.927 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 9.490.927 F 3-ODC 2 80 9 1052 102.060 F 3-ODC 2 90 9 1050 6.866.747 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.318.120 F 3-ODC 2 90 9 1088 1.204.000 TOTAL - FISCAL 24.182.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.182.993 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R