DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 26 661 3.743 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.743 TOTAL - FISCAL 340.413 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 340.413 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 AT I V I DA D ES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 2.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 2.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 99.182 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00TW Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN 28 846 1.871 0909 00TW 1304 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN 28 846 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.871 0909 00UE Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP 28 846 1.871 0909 00UE 3474 Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP 28 846 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.871 0909 00V8 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ 28 846 1.871 0909 00V8 3341 Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 28 846 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.871 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 93.569 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional 28 846 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1052 93.569 3104 Aviação Civil 6.019.493 AT I V I DA D ES 3104 20SW Formação e Capacitação para a Aviação Civil 26 128 191.137 3104 20SW 0001 Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional 26 128 191.137 F 3-ODC 2 90 9 1050 187.137 F 5-IFI 2 90 9 1052 4.000 3104 21GW Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) 26 122 3.886.810 3104 21GW 0001 Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) - Nacional 26 122 3.886.810 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.886.810 3104 21GX Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União 26 781 1.871.370 3104 21GX 0001 Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União - Nacional 26 781 1.871.370 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.871.370 P R OJ E T O S 3104 163P Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União 26 781 70.176 3104 163P 0001 Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional 26 781 70.176 F 3-ODC 2 90 9 1050 70.176 TOTAL - FISCAL 8.118.675 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.118.675 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.435.529 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.409.223 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.409.223 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.357.242 F 3-ODC 2 91 9 1000 51.981 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 23.187 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 23.187 F 3-ODC 2 90 9 1000 23.187 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 3.119 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 3.119 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.119 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.704.730 AT I V I DA D ES