DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100217 217 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.704.730 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 1.704.730 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.704.730 TOTAL - FISCAL 3.140.259 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.140.259 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 56.000.000 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 56.000.000 F 5-IFI 2 90 9 1000 56.000.000 TOTAL - FISCAL 56.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais 137.358.618 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0913 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais 28 846 134.883.546 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior 28 846 134.883.546 F 5-IFI 2 90 9 1000 134.883.546 0913 00V2 Recomposição a Fundos Internacionais 28 846 2.475.072 0913 00V2 0002 Recomposição a Fundos Internacionais - Exterior 28 846 2.475.072 F 3-ODC 2 80 9 1000 2.475.072 TOTAL - FISCAL 137.358.618 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 137.358.618 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 225.951.975 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 225.951.975 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 28 846 225.951.975 F 3-ODC 2 90 9 1000 225.951.975 TOTAL - FISCAL 225.951.975 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 225.951.975 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.871 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 1.871 0909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional 28 846 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.871 TOTAL - FISCAL 1.871 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.871 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.122.822 AT I V I DA D ES 0032 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 1.122.822 0032 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional 04 122 1.122.822 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.122.822 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.555.603 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 3.555.603 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 3.555.603 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.794.066 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.761.537 TOTAL - FISCAL 4.678.425 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.678.425 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União