DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 196.144.855 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.067.242 AT I V I DA D ES 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 2.067.242 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 2.067.242 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.067.242 TOTAL - FISCAL 2.067.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.067.242 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Ed u c a ç ã o ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Ed u c a t i v o 12 846 100.000.000 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 100.000.000 F 5-IFI 2 90 9 1124 100.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 119.294.930 AT I V I DA D ES 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 119.294.930 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 119.294.930 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.091.326 F 3-ODC 2 91 9 1000 7.203.604 TOTAL - FISCAL 219.294.930 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 219.294.930 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.245.644 AT I V I DA D ES 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 2.245.644 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 2.245.644 F 3-ODC 2 90 9 1050 2.245.644 TOTAL - FISCAL 2.245.644 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.245.644 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.979.379 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 20.366.482 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 20.366.482 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.366.482 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 374.343 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 374.343 F 3-ODC 2 90 9 1000 374.343 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 223.583 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 223.583 F 3-ODC 2 90 9 1000 223.583 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 12 211 14.971 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 12 211 14.971 F 3-ODC 2 90 9 1000 14.971 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1.722.163 AT I V I DA D ES 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 1.722.163 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 1.722.163 F 3-ODC 2 80 9 1000 159.239 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.562.924 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 1.337.602