DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 TEBUTIUROM TÉCNICO MIL 25351.285139/2014-78 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0392379/14-7, 327706/19-2

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CARBEN 500 SC 25351.053356/2003-48 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 195833/03-0, 0158523/24-5 CARBENDAZIN TÉCNICO CROPCHEM 25351.200267/2002-16 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 160063/02-0, 0269912/24-0

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. - 45.698.161/0001-39 I N I T I AT O R 25351.577828/2022-16 5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4950277/22-7, 0213190/24-9

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NORTOX II 25351.352228/2018-61 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0501716/18-5, 0269689/24-9

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 CLODINAFOP-PROPAGIL TÉCNICO SINON 25351.441394/2013-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0625261/13-3, 273800/18-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 933, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.836389/2023-70 FASE I

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 25351.865526/2023-83 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 934, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 B EQ U E B R 25351.475865/2016-71 5124 - PÓS- REGISTRO SIMPLIFICADO - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1459972/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AXIAL 25351.553350/2012-16 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071310/24-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO CULTAR 250 SC 25000.017068/99-71 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071728/24-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GORGON 250 SC 25351.170225/2013-13 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071772/24-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RADIS 25351.597354/2012-91 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0071773/24-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 MAXULFEN 500 SC