DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 LU X I N U M 25351.624090/2022-93 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5030104/22-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 PYRIPROXYFEN WWOOD 100 EC 25351.140490/2018-64 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0200090/18-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 GLUFOS BESTAR 25351.006229/2021-07 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0612073/21-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GLUFOS PRO 880 25351.006183/2021-04 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0607599/21-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GLUFOS SG 880 25351.006184/2021-00 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0607600/21-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GLUFOSINATO WYNCA SG 25351.006182/2021-04 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0607535/21-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 CIENTRO 25351.297545/2022-93 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4549843/22-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 SCLA322302-1 25351.123917/2023-27 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0202438/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 936, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 TRIVOR 25351.299560/2016-25 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0107963/24-8

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 DECIS 25 EC 25000.002569/91-04 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0136726/24-1 SPHERE MAX 25351.370576/2006-86 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0105696/24-2

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 CHLORIMURON ETHYL TÉCNICO PR 25000.014805/90-73 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4384788/22-3

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 2,4-D TÉCNICO SR- CROPCHEM 25351.381028/2011-08 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4419203/22-6 2,4-D TÉCNICO WI-CROPCHEM 25351.635763/2012-51 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4421554/22-7 ASLAN SL 25351.050739/2018-41 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0131343/24-6 LEME 960 EC 25351.042902/2017-52 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0182456/24-2 METOMIL TÉCNICO CROPCHEM 25351.536691/2014-94 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4457225/22-3 PANZER DUO WG 25351.140634/2020-05 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0130920/24-0 PRILAN DUO 25351.802015/2016-01 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0142121/24-0 SAPEK MAX 25351.414769/2020-12 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0195626/24-9

TOPBIO - INSUMOS BIOLÓGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 22.296.945/0001-35 OPTIMUN 25351.189451/2019-46 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0421673/23-1 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES DESPACHO Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a decisão de tornar insubsistente o DESPACHO Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2024, Seção 1, pág. 55. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI DESPACHO Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a decisão administrativa referente aos processos abaixo relacionados: Processo: 25351.265930/2011-18 Empresa: ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA CNPJ: 72.688.484/0001-14 Produto: CLORIN LÍQUIDO ECO QUÍMICA Registro nº: 3.2553.0023 Processo: 25351.414678/2015-10 Empresa: ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA CNPJ: 72.688.484/0001-14 Produto: CLORIN PÓ Notificação nº: 25351.414678/2015-10 Processo: 25351.003188/2016-64 Empresa: ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA CNPJ: 72.688.484/0001-14 Produto: CLORIN DETERGENTE ALCALINO CLORADO Registro nº: 3.2553.0031 Processo: 25351.416031/2020-81 Empresa: ELEFEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 15.318.065/0001-57 Produto: CLORIN HC Registro nº: 3.5215.0060 Determinação: As empresas ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA e ELEFEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA deverão protocolar, em até 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Despacho, petição de Mudança de Nome de Produto para alteração de nome comercial dos produtos CLORIN LÍQUIDO ECO QUÍMICA, CLORIN DETERGENTE ALCALINO CLORADO e CLORIN HC, cujos registros são de sua titularidade da primeira empresa, e petição de Alteração de Notificação de Produtos Saneante Isento de Registro para mudança do nome do produto CLORIN PÓ, de titularidade da segunda empresa, tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI RESOLUÇÃO-RE Nº 926, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Klabin Fitoprodutos Ltda / 19.013.389/0001-38 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS CAMOMILA BIOKLABIN 25351.717829/2023-91 / 446870001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177061/23-6

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 4.0 25351.842872/2023-93 / 200704415 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1416836/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 927, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI