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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 328

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100328 328 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64 PROTETOR SOLAR CORPORAL SUNSENSE 50 FPS SENSORIELS 25351.763872/2023-28 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1258141/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 928, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO


BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP/ 69.333.300/0001-99 INDUMAX ANTIOX C MULTICAMADAS CLAREADOR COSMOBEAUTY 25351.226292/2022-73 INDUMAX RINODERME COSMOBEAUTY 25351.299215/2020-71 INDUMAX PROTECT CORP COSMOBEAUTY 25351.544161/2019-70 INDUMAX PROTECT FACE COSMOBEAUTY 25351.544028/2019-13


BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67 FLUIDO DERMO UTRACONCENTRADO PARA REDUÇÃO DE GORDURA LOCALIZADA RESISTENTE COSMOBEAUTY 25351.134161/2022-61 UV PROTECT BOTULINE FPS 85 COSMOBEAUTY 25351.036454/2023-64 INDUMAX STRIL CELL ESTRIAS BRANCAS COSMOBEAUTY 25351.131543/2022-32 BOTULINE A RELAX SKIN EFFECT COSMOBEAUTY 25351.134255/2022-30


DALEGRIA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 28.121.053/0001-80 ODORIZADOR FREECÔ SECRET 25351.480491/2021-44 ODORIZADOR FREECÔ SOFT 25351.480279/2021-87 ODORIZADOR FREECÔ MAÇÃ E CANELA 25351.480097/2021-14 ODORIZADOR FREECÔ CAMOMILA 25351.480414/2021-94


FOREVER BRAZILIAN WEB COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/35.224.521/0001-07 RETEXTURIZADOR CAPILAR TRANSFORMAÇÃO SC COCONUT EVOLUTION HAIR 25351.876911/2023-56


LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 01.045.796/0001-61 SÉRUM RECONSTRUTOR BIOREDUX PREMIUM F2 HAIR 25351.152575/2021-91 B-TOX CAPILAR NATIVO F2 HAIR 25351.152572/2021-57 B-TOX CAPILAR MATIZE F2 HAIR 25351.152542/2021-41


NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME / 14.001.427/0001-19 REDUTOR AFRO PROGRESS 1L OCTA 25351.404102/2021-84


Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda./22.966.065/0001-29 PROTEÇÃO SOLAR GOLD GEL PÓS SOL 25351.631401/2019-75 RESOLUÇÃO-RE Nº 930, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 G L I FOZ AT O 25351.754410/2023-10 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242243232


INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS VALE PETRO LTDA / 16.974.554/0001-20 ALCOOL FACILITE 70ºINPM 25351.444890/2023-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0718847237


FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET GEL INSETICIDA PARA BARATAS 25351.837168/2023-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406018236


VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 FERROGEX 25351.605432/2023-57 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0980561230 RESOLUÇÃO-RE Nº 931, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INALIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 04.857.408/0001-35 IN006 REAKT C - DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO INALIM 25351.606331/2023-01 / 315300022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981564232


GLOBO VAC - PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS E QUIMICOS LTDA - ME / 92.676.360/0001-26 SUPREME CLEAN 25351.809011/2023-01 / 316850009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352554232


INALIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 04.857.408/0001-35 IN004 ALKALI P Detergente Desengraxante Alcalino Premium Inalim 25351.606719/2023-02 / 315300023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981991238 IN002 REAKT P - DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO PREMIUM INALIM 25351.606056/2023-18 / 315300021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981242235


BELLS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. ME / 00.380.157/0001-90 DETERGENTE LIMPA PEDRA - BELLS 25351.803800/2023-21 / 334630005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1342237234


OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI SANIT 25351.777364/2023-27 / 328510018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285195230


BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-EPP / 03.774.156/0001-18 DESINFETANTE BRAS 25351.722135/2017-27 / 359020002 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0270232241


PROQUISUL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.720.006/0001-52 PRO ÁGUA SANITÁRIA 25351.687080/2023-40 / 300040022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1116445239 PRO ALVEJANTE CLORADO PROQUISUL 25351.687186/2023-43 / 300040023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1116560232


AGILE QUIMICA LTDA ME / 14.517.124/0001-53 SODA ESCAMA AGELIMP 25351.269648/2023-44 / 394700003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436539233


FRANQUÍMICA IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.019.985/0001-46 INTERFRAN FR 250 25351.817419/2023-49 / 341660003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369243235


Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 STEROPTIMAL - Detergente Multienzimático 25351.099151/2023-52 / 346280056 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0970730233


TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68 ÁGUA SANITARIA - TOP LIMPEZA 25351.746151/2023-53 / 318220001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1227178239


Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 STEROPTIMAL Plus - Detergente Multienzimático 25351.099264/2023-58 / 346280057 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0970719230


FRANQUÍMICA IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.019.985/0001-46 INTERFRAN FR 500 25351.817983/2023-61 / 341660004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1369848234


INALIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 04.857.408/0001-35 IN003 ALKALI E - Detergente Desengraxante Alcalino Especial INALIM 25351.605816/2023-70 / 315300020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0980977231 IN007 ALKALI C Detergente Desengraxante Alcalino Concentrado Inalim 25351.606721/2023-73 / 315300024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981993231


SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.157.539/0001-38 LIMPEZA BRUTA CLEAN ALLE 25351.754096/2023-75 / 347610015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1241904235


RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 KAPINA PLUS PU 25351.613232/2023-78 / 335540043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992436231


INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93 ÁGUA SANITÁRIA UNI LIMP 25351.812318/2023-81 / 341360008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1357688237


Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69 ANTIBAC AGIFÁCIL