DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meta: 0% (2023), 65,0% (2024), 75,0% (2025), 85,0% (2026) e 95,0% (2027) 2.13.2 Indicador: Percentual médio de uso dos serviços digitais ofertados ao trabalhador Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 53,0% data: 31/12/2022 Meta: 56,0% (2023), 64,0% (2024), 74,0% (2025), 90,0% (2026) e 90,0% (2027) Direcionador: Articulação e relacionamento 2.14 Objetivo Estratégico: Fortalecer a articulação institucional, a cooperação internacional e a atuação junto aos organismos internacionais 2.14.1 Indicador: Número de instrumentos internacionais celebrados e em execução Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT) Índice de referência: não disponível Meta: 3 (2023), 3 (2024), 3 (2025), 3 (2026) e 3 (2027) 3. Perspectiva de governança, pessoas e recursos 3.1 Objetivo Estratégico: Promover a governança institucional, o controle interno, a gestão de riscos e a segurança da informação 3.1.1 Indicador: Número de bens cadastrados no Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/DAFC/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 1.257(2023), 5.975(2024), 5.975 (2025), 5.975 (2026) e 5.975 (2027) 3.1.2 Indicador: Número de relatórios estratégicos relacionados a vulnerabilidades, ameaças, oportunidades e medidas preventivas contra fraudes e corrupção difundidos Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT/ SE) Índice de referência: não disponível Meta: 1(2023), 3(2024), 3 (2025), 3(2026) e 4 (2027) 3.1.3 Indicador: Índice de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação (iGestTI) Unidade responsável pelo monitoramento: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 0 (2023), 0,30 (2024), 0,45 (2025), 0,60 (2026) e 0,75 (2027) 3.1.4 Indicador: Percentual de recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) monitoradas Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) Índice de referência: não disponível Meta: 100% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027) 3.1.5 Indicador: Percentual de determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) monitoradas Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) Índice de referência: não disponível Meta: 100% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027) 3.1.6 Indicador: Percentual de execução das medidas de tratamento de riscos propostas no processo de gerenciamento de riscos previsto no ano Unidade responsável pelo monitoramento: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) Índice de referência: não disponível Meta: 0% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027) 3.1.7 Indicador: Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG) Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 0,35 (2023), 0,48 (2024), 0,60 (2025), 0,73 (2026) e 0,85 (2027) 3.2 Objetivo Estratégico: Promover a sustentabilidade do FAT e FGTS 3.2.1 Indicador: Resultado operacional do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ) Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 1,01 data: 31/12/2022 Meta: 1,00 (2023), 1,00 (2024), 1,00 (2025), 1,00 (2026) e 1,00 (2027) 3.2.2 Indicador: Resultado financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Constitucional Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 65,25% data: 31/12/2022 Unidade de medida: percentual Meta: 100% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027) 3.2.3 Indicador: Resultado financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Extramercado Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 88,38% data: 31/12/2022 Meta: 100% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027) 3.2.4 Indicador: Índice de liquidez corrente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 1,69 data: 31/12/2022 Meta: 1,00 (2023), 1,00 (2024), 1,00 (2025), 1,00 (2026) e 1,00 (2027) 3.2.5 Indicador: Spread de operações de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 2,11% data: 31/12/2022 Meta: 1,88% (2023), 2,08% (2024), 2,02% (2025), 2,06% (2026) e 2,06% (2027) 3.2.6 Indicador: Índice de cobertura das despesas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base nas receitas Unidade responsável pelo monitoramento: Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT) Índice de referência: 1,44 data: 31/12/2022 Meta: 1,41 (2023), 1,44 (2024), 1,52 (2025), 1,60 (2026) e 1,60 (2027) 3.3 Objetivo Estratégico: Promover o desenvolvimento e a valorização das pessoas e a qualidade de vida na instituição 3.3.1 Indicador: Percentual de ações educacionais ministradas por servidores do quadro próprio mediante o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) Unidade responsável pelo monitoramento: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 30,0% (2023), 40,0% (2024), 45,0% (2025), 50,0% (2026) e 50,0% (2027) 3.3.2 Indicador: Número de participações dos servidores em ações de capacitação Unidade responsável pelo monitoramento: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 500 (2023), 1.000 (2024), 500 (2025), 500 (2026) e 500 (2027) 3.3.3 Indicador: Número de dias de afastamentos de servidores por motivo de saúde mental Unidade responsável pelo monitoramento: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/SE) Índice de referência: não disponível Meta: 2.460 (2023), 2.385 (2024), 2.310 (2025), 2.235 (2026) e 2.160 (2027) 3.3.4 Indicador: Percentual de atingimento da ocupação predial ideal Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Engenharia ( CG E N G / DA FC / S E ) Índice de referência: não disponível Meta: 60,0% (2023), 70,0% (2024), 80,0% (2025), 90,0% (2026) e 100% (2027) 3.4 Objetivo Estratégico: Fortalecer a prevenção e combate a fraudes e outros ilícitos 3.4.1 Indicador: Índice de ações de neutralização de ilícitos estruturados contra o patrimônio público gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT/ SE) Índice de referência: não disponível Meta: 1 (2023), 3 (2024), 3 (2025), 3 (2026) e 4 (2027) 3.4.2 Indicador: Nível de maturidade da Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego Unidade responsável pelo monitoramento: Corregedoria (CORREG) Índice de referência: não disponível Meta: 2 (2023), 3 (2024), 3 (2025), 4 (2026) e 4 (2027) 3.5 Objetivo Estratégico: Alinhar a alocação dos recursos às estratégias institucionais 3.5.1 Indicador: Percentual de execução das despesas consideradas como primárias discricionárias Unidade responsável pelo monitoramento: Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF/DAFC/SE)