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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2024 · pág. 38

DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-01, domiciliada à Avenida Melancias de Cima, S/N, Melancias de Cima, Icapuí/CE.

Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:BA331375

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 089/2024

Portaria Nº 089/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Izabel do Carmo Alencar Silveira, brasileira, maior, casada, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 071.XXX.XXX-79, domiciliada no Morro Pintado, SN, Icapuí/CE.

Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:1572A2C4

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 090/2024

Portaria Nº 090/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Alana Maria Damasceno Silva, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 063.XXX.XXX-25, domiciliada na Vila Morro Pintado, SN, Morro Pintado, Icapuí/CE.

Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:79C6DD9A

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 091/2024

Portaria Nº 091/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:

A Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, brasileira, maior, casada, natural de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 000.XXX.XXX-31, domiciliada na Rua Cel. Ricardo Holanda, SN, Ibicuitaba, Icapuí/CE.

Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:F6C69F67

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 092/2024

Portaria Nº 092/2024