DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024 e considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Gestor Contratação, no quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor
abaixo discriminado:
O Sr. Júlio Sérgio da Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural de Fortaleza/CE, inscrito no CPF nº 081.XXX.XXX-17, domiciliado na Vila do Incra, SN, Zona Rural, Icapuí/CE.
Art. 2º Fica garantido ao Gestor de Contratação, amplo e irrestrito acesso aos autos do Processo Administrativos relativo aos Contratos sob sua fiscalização;
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:FF750610
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 085/2024
Portaria Nº 085/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024 e considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo Fiscal de Contratos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Joseliane Rayane Paulino, brasileira, maior, divorciada, servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200519, cadastrada no CPF com o nº 057.XXX.XXX-98, domiciliada na Rua Pedro Rebouças, S/N, Centro, Icapuí/CE.
Art. 2º Fica garantido ao Fiscal de Contrato, amplo e irrestrito acesso aos autos do Processo Administrativos relativo aos Contratos sob sua fiscalização;
Art. 3º Todos os contratos que vierem a ser formalizados no exercício de 2024, serão fiscalizados pelo servidor indicado no Artigo 1º;
Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:14466F4D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 086/2024
Portaria Nº 086/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Especial de Comunicação Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Michelly Maia Silva, brasileira, maior, solteira, natural de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-08, domiciliada na Rua Cel. Alexanzito, 769, Centro, Aracati/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:91DB7C56
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 087/2024
Portaria Nº 087/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Jorgiane da Silva, brasileira, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 071.XXX.XXX-21, domiciliada à Rua dos Soares, s/n, Praia de Redonda, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:3D5B1451
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 088/2024
Portaria Nº 088/2024