DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Juliane Rodrigues, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 057.XXX.XXX-35, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:E9E4F632
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 081/2024
Portaria Nº 081/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Ouvidor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Vitor Ferreira Lima, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 058.XXX.XXX-85, domiciliado na Rua Joca Galdino, SN, Centro, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:72D32035
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 082/2024
Portaria Nº 082/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Controlador Interno, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, brasileiro, casado, servidor da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200437, cadastrado no CPF com o nº 032.XXX.XXX-67, domiciliado na Travessa Jardim Paraíso, S/N, Centro, na cidade de Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:107F0A84
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 083/2024
Portaria Nº 083/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. José Valdir Rodrigues, brasileiro, maior, divorciado, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 440.XXX.XXX-68, domiciliado na Vila do Incra, SN, Vila do Incra, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:62F765CA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 084/2024
Portaria Nº 084/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n°