DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Assessor Parlamentar Rosa Maria da Cruz Assistente de Apoio ao Consumidor Ana Naiara de Lima Nogueira Coordenador de Comunicação Institucional Michelly Maia Silva Diretor da Controladoria Interna Tarcisio Rebouças Braga Filho Diretor de Arquivo Joctania Alves Pereira Diretor de Compras, Almoxarifado e Serviços Joseliane Rayane Paulino Diretor de Finanças e Tesouraria Hartur Bruno Silva de Souza Diretor de Patrimônio Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro Diretor de RH Vilda Maria de Alcântara Diretor de Transporte e Combustível Nayraline Freitas Braga Diretor do Setor de Contabilidade Pedro Paulo Rodrigues Fernandes Diretor Geral Administrativo José Valdir Rodrigues Gestor Fiscal de Contratos Luiza de Freitas Costa Ouvidor Geral Vitor Ferreira Lima Procurador Jurídico Legislativo Antônio Carlos Reis da Silva Procurador Jurídico Legislativo Adjunto Jessica Rebouças da Silva Secretário Administrativo Júlio Sérgio da Silva Secretario Legislativo Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:AE3257F9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 077/2024
Portaria Nº 077/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Procurador Legislativo Municipal, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, brasileiro, servidor cedido a Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200510, inscrito no CPF nº 888.XXX.XXX-30 e OAB/CE nº 31517, domiciliado na Rua Antônio Ciriaco, Apto 02, S/N, Centro, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:B94C33CC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 078/2024
Portaria Nº 078/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Jurídico Conciliador, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Caio da Cruz Honório, brasileiro, maior, solteiro, natural de Icapuí/CE, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-01, domiciliado na Rua da Serra de Redonda, SN, Praia de Redonda, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:DC9F73A5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 079/2024
Portaria Nº 079/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Jéssica Rebouças da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-24, domiciliada na Serra de Olho D’Água Tubias, SN, Comunidade de Olho D’Água, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:134A9806
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 080/2024
Portaria Nº 080/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.