DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Diego Costa Rebouças, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 028.XXX.XXX-00, domiciliado na Rua Miguel Reis, Nº 78, Cajuais, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:3AA606A3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 097/2024
Portaria Nº 097/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador João Paulo de Sousa Rebouças, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Ivina Lima Rodrigues, brasileira, maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 065.XXX.XXX-03, domiciliada na Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, Nº 8, Centro, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:365B6DCF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 098/2024
Portaria Nº 098/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento da Vereadora Marjorie Félix Lacerda Gomes, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. José Luiz dos Santos Assis, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 081.XXX.XXX-30, domiciliado na Serra de Cajuais, SN, Cajuais, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:69CC2E73
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 099/2024
Portaria Nº 099/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Leslie José de Castro Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-03, domiciliado na Praia de Redonda, SN, Redonda, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:3D0B0875
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 100/2024
Portaria Nº 100/2024