DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Pedro Lucas Silva Souza, brasileiro, maior, solteiro, natural de Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 033.XXX.XXX-14, domiciliado no Sítio Ibicuitaba, SN, Berimbau, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:C113E7DF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 101/2024
Portaria Nº 101/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Cláudio Marques de Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Rosa Maria da Cruz, brasileira, maior, casada, natural de Icapuí/CE, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-30, domiciliada na Avenida Esaú Lacerda, Nº 110, Mutamba, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:B511B98A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 102/2024
Portaria Nº 102/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Luíza de Freitas Costa, brasileira, maior, solteira, natural de Fortaleza/CE, inscrita no CPF nº 072.XXX.XXX-35, domiciliada na Avenida Enoque Carneiro, Nº 3577, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:5D4D3FA4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 103/2024
Portaria Nº 103/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Contabilidade, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, brasileiro, casado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200429, cadastrado no CPF com o nº 041.XXX.XXX-67, domiciliado na Vila Manibu, S/N, Manibu, na cidade de Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:86FB5CCC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 104/2024
Portaria Nº 104/2024