DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:97CA5392

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 001/24-CP

A SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Informaçõesnoendereço:Avenida Coronel João Correia, 298, centro,

Itaiçaba/CE, 11 de março de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4E03EECF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2023122801-SEIN, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E REFORMA DA PLATAFORMA NA SANTA LUZIA, CONFORME PROJETO BASICO. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 13/03/2024 ás 09h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕOES.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CBB9C84C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 059/2024 08 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;

R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR,o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS,portador do RG nº 2016118808-1 SSPDS/CE e CPF nº 622.246.563-35, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:5ADC47A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – Aviso de Chamada Pública – Data para apresentação dos documentos de habilitação e projeto de venda: Até o dia 01/04/2024, sempre de 08 às 12h. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE do Município de Massapê- CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, tel.: (88) 3643-1066, email: [email protected],

Massapê-CE., 11/03/2024 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO – Secretária de Educação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:F91BDC4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 194/GP/2024

PORTARIA NO 194/GP/2024

EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO E SISTEMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.