DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. GERAILSON DE MORAIS SILVA, CPF: 058.073.513-39, do cargo de COORDENADOR DE INFORMAÇÃO E SISTEMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:7D71A0F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 195/GP/2024
PORTARIA NO 195/GP/2024
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRLÂNDIA JUCA LUIS, CPF: 066.766.053-41, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:323C2C18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 197/GP/2024
PORTARIA NO 197/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 620.753.393-33, para exercer o cargo de DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:880AF9E8
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ. Partes: Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Valor de (R$ 96.000,00). Prazo: (12) doze meses.
Mauriti/CE, 04 de fevereiro de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Leylane Viera Correa da Silveira.