DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:16DCB7E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.1

O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM, Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.21.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS – ME, inscrita no CNPJ nº 07.858.142/0001-33, para a contratação de serviços de assessoria administrativa ao quadro de servidores do Instituto de Previdência de Milagres-PREVIMIL, pelo valor global de Contratação de serviços de assessoria administrativa ao quadro de servidores do Instituto de Previdência de Milagres-PREVIMIL, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de março de 2023.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AB1EC475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.02.16.1. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para ser usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de Milagres , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado no Lote 01 - Material Pedagógico, no valor global de R$ 144.999,83 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) e MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada nos Lote 02 - Material Pedagógico, no valor global de R$ 4.498,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 11 de Março de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:59DDC7BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31012201EDUC

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31012201EDUC

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência em 01/02/2024 e término em 31/07/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE-1003.12.122.0004.1.093. ELEMENTO DE DESPESA-4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. FONTE DE RECURSOS- TRANSFERÊNCIA-ESPECIAL DA UNIÃO. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 760.636,10 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (sócio administrador) da empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP.

MOMBAÇA - CE, 31 de janeiro de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:37F04949

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29022405SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29022405SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.815,59 (trinta e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO (Titular) da empresa ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4A4201E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29042404SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29042404SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA