DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO FRANCISCO CLAÚDIO F. DA SILVA 14/01/2023 a 13/01/2024 01/03/2024 a 30/03/2024 LUIS MARINHO DE CARVALHO 01/02/2023 a 31/01/2024 01/03/2024 a 30/03/2024

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:79B80F0E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 062, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. JESSÉ PEREIRA DE LIMA NETO portador do CPF nº 626.482.663-48 e RG nº 20170618379 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D91C2BC3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 063, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISIGNA SEM ÔNUS A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a Comissão de Inventário e Avaliação dos bens moveis e imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Nova Russas, Estado do Ceará – Exercício Financeiro de 2024, cuja composição será e seguinte: PRESIDENTE: Anselmo Theodoro dos Santos; SECRETÁRIO: Francisco Aurélio Amaral Memória; MEMBRO: Carlos Henrique Martins de Farias;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:DE7823DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PEDRO PAULO ANDRADE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Paulo Andrade Lima, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:0027E246

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.03.08-01

Palhano-Ce, 08 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 08 de março de 2024, onde compareceu à PROCAP