DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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para protocolar ―notícia de fato‖, em meio físico. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:7A726405

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.03.08-02

Palhano-Ce, 08 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 08 de março de 2024, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Gabriela Aguiar, tratando de assuntos relacionados a demandas públicas do município de Palhano e solicitar apoio para desenvolvimento de ações públicas em prol da população do referido município através do empenho de emendas parlamentares. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:D467251F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 08.16-001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP

EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: VENCEDORES: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, valor total R$ 857.280,15.

Palhano, Estado do Ceará, 09/12/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:3054FF40

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023-TP

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TIPO DE ADITIVO: Apostilamento de dotação orçamentária. OBJETO: Alteração da rubrica orçamentária 05.01.15.451.0006.1.003 Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao, no orçamento do órgão Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, para 09.01.27.812.0019.1.018 Construção, ampliação e reforma de quadras, campos de futebol, ginásios e areninhas, no orçamento do órgão Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços n.º 018/2023-TP. ÓRGÃO INICIANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. ÓRGÃO CONCLUDENTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.

ILÁRIO NUNES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, e

KARLA MARIA MATEUS
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.30-002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 1.454.992,06. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 27/02/2024.

Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2024.

ILÁRIO NUNES DA SILVA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.30-002/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023-TP. CONTRATO Nº: 2024.02.27-0001. DATA: 27/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 1.454.992,06 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025. DATA ASSINATURA: 27/02/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:0DD6235C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS