DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ao respectivo vencedor, a saber:

MARTINS POUPAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.740.041/0001-18, pelo menor valor global apresentado de R$ 40.896,00 (Quarenta mil, oitocentos e noventa e seis reais), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 11 de Janeiro de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C7930D7E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ao respectivo vencedor, a saber:

FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado de R$ 987.704,21 (Novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos), referente aos itens que sagrou- se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 11 de Janeiro de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:76F73F07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP Nº 2023.12.22.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.02 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica o julgamento dos documentos de habilitação da licitação, do seguinte modo: Foram INABILITADAS as empresas:(1)EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA; CNPJ: 31.570.478/0001-80 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital, (2) S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital, (3) PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.190.690/0001-30 – ausência de cópia do Documento oficial com foto e CPF do sócio Administrador ou do titular da empresa conforme item 4.2.2, alínea ―e‖ do edital, (4) ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05 – ausência de Demonstração de capacidade técnica-operacional, nos termos do item 4.2.4.4-4.2.4.4.1 do edital, (5) AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS & LOCAÇÕES, CNPJ: 22.853.186/0001-64 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital; (6) VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA- CNPJ:32.744.002/0001-81 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital; (7) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 - por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital; (8) ENGENHARQ CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 28.323.311/0001-00 – ausência de declaração explícita de relação de instalação de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal e declaração formal da sua disponibilidade e emissão do CRC que não atendeu a antecedência mínima de 3 dias anteriores ao certame. Outrossim, após detida análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1) SUN LIGHT BRASIL ILUMINAÇÃO, CNPJ: 40.995.000/0001-93, (2) LEXON SERVIÇOS; CNPJ: 07.191.777/0001-20, (3) A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ: 15.621.138/0001-85, (4) H M F EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 34.696.760/0001-05, (5) LOCATRAN- CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA – 24.260.329/0001-50. (6) L.A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 26.542.791/0001-75; (7) KLF SERVIÇOS, CNPJ: 35.848.539/0001-80, por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, designe-se a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 20/03/2024 às 9:00h.

Penaforte/CE, 17 de Janeiro de 2024.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:9CDA281D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP Nº 2023.12.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.01 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica o julgamento dos documentos de habilitação da licitação, do seguinte modo: Foram INABILITADAS as empresas: (1)EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA; CNPJ: 31.570.478/0001-80 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital, (2) S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 por apresentar CRC fora do prazo de validade, conforme item 4.2.4.2.1 do edital, (3) PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.190.690/0001-30 – ausência de cópia do Documento oficial com foto e CPF do sócio Administrador ou do titular da empresa conforme item 4.2.2, alínea ―e‖ do edital, (4) ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 23.011.656/0001-05 – ausência de Demonstração de capacidade técnica-operacional, nos termos do item 4.2.4.4-4.2.4.4.1 do edital, (5) AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS & LOCAÇÕES, CNPJ: 22.853.186/0001-64 - ausência de CRC, conforme previsto no item 4.2.4.2.1 do edital; (6) VENUS