DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.020/2023 de 12 de Setembro de 2023, onde dispões sobre a criação do conselho de segurança alimentar e nutricional do município de Santana do Cariri (CONSEA) e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – CONSEA, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – CE; REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: I - Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas;

II - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Adriano Orlando Casado Marques; Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino;

III -Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira;

IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Marcio do Carmo da Silva Suplente: Janaina Cordeiro Pereira

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Maria Marilene da Silva; Suplente: Francisco Antonio Cardoso da Silva;

II – Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra do Cajueiro; Titular: Luís Elísio Bandeira da Silva; Suplente: José Veranildo Ângelo da Silva;

III – Associação Comunitária dos Artesãos e Artesãs da Chapada Titular: Ana Kelli Alves Pereira; Suplente: Cosma Lima Leite Sales;

IV – Associação Comunitária dos Agricultores(as) Familiares do Sitio Latão e Adjacências Titular: Luana Martins de Sales; Suplente: Antônia Santana de Sales;

V – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santana do Cariri Titular: Antônia Silvana Correia da Silva; Suplente: Maria das Dores Batista;

VI – Associação Comunitária de Pequenos produtores Rurais do Sítio Mamãos e Adjacências Titular: Osmar Gomes do Nascimento; Suplente: Maria Luiza Pereira de Sousa;

VII – Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Cariri Titular: Francisco Gonçalves Maia; Suplente: Fabiana Gonçalves da Silva;

VIII – Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Sítio Saco do Angelim e Adjacências Titular: Raimundo da Silva; Suplente: Antônio Anderson Correia;

Art. 2°.As funções dos Membros do Conselho, não serão remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Art. 3°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de junho de 2024; Art. 4°Revoga-se a Portaria nº 1602003/2024 de 16 de fevereiro de 2024; Art. 5°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 11 de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:CACEC592

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1103003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE SANTANA DO CARIRI.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.033/2024 de 08 de Março de 2024, onde dispões sobre dos componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), a Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do município. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – CAISAN, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – CE; REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: I - Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas;

II - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Adriano Orlando Casado Marques; Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino;

III -Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; Suplente: Ana Eneilde Feitosa Vieira;

IV - Secretaria Municipal de Educação Titular: Marcio do Carmo da Silva Suplente: Janaina Pereira Cordeiro Lima;

Art. 2°.Ficam designados Presidente e Secretário Executivo da Câmara Inter setorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN – respectivamente, Alberto Junior Gonçalves Ribeiro e Matheus Gonçalves de Freitas. Art. 3°.As funções dos Membros do Conselho, não serão remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Art. 4°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de Junho de 2024; Art. 5°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito

Santana do Cariri, em 11 de março de 2024.