DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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PRORROGADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0501.04.123.0049.2007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATADA: GIULIANO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C87C968F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0603241-SAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01. 08.122.0002.2057- Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Assistência Social, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 665.0000.02, 15.02.08.244.0006.2064- Manutenção Do Programa Primeira Infância No Suas/Criança Feliz, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 660.0000.00. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço De Proteção Social Básica, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 15.02. 08.244.0007.2067-Manutenção Das Atividades Do IGD Bolsa Família, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 DATA DA ASSINATURA.........: 06 de março de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8D0426BB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07.03.2024.01-CH. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PODERÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.

SANTANA DO CARIRI-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024,

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4CE053E7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 06.03.241-EDUC ORIGEM.....................: Pregão Presencial Nº 15.12.2023.01-SRPP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP CNPJ............................: 03.147.269/0001-93 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 e SINAPI 11_2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR TOTAL.......: R$ 55.541,72 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ESCOLA INFANTIL GLÓRIA ALVES DE ARAÚJO DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024 VIGÊNCIA..................: 01 (um) mês conforme cronograma físico financeiro, contados da ordem de serviço.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:039FC86D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1103001/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ANTONIO CLEITON RODRIGUES MENDES portador do CPF n° 053.203.853-31 a Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 11 de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:40561A6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1103002/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE SANTANA DO CARIRI.