DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 8º, Art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 22/02/2023 a 21/02/2024, cujo atingimento foi de 98,79% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 98,93% das Metas Intermediárias, correspondendo a 22 pontos. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 14º Ciclo GDPGPE e 12º Ciclo GDACE - 22/02/2023 a 21/02/2024 . METAS GLOBAIS . Nº Á R EA META INDICADOR META ATINGIDA . 01 GAB Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI Ata elaborada 12 . 02 DA Organizar 332 caixas de projetos de barragens (documentos diversos e plantas de engenharia) Caixas de projetos de barragens organizadas 331 . 03 DI Realizar 30% da execução física da implantação da Adutora do Pajeú (Ramal Triunfo-Santa Cruz da Baixa Verde) Percentual de execução física realizada 29,70% . 04 DI Realizar 22% da execução física da construção da Barragem Fronteira Percentual de execução física realizada 27,15% . 05 DI Realizar 20% da execução física da recuperação da Barragem Banabuiú/CE Percentual de execução física realizada 18,27% . 06 DP Habilitar 5 distritos ou associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal Distrito ou associação habilitado(a) 6 . 07 DP Realizar 250 capacitações em aquicultura Pessoa capacitada 251 . 08 DP Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR Declaração retificada 27 . METAS INTERMEDIÁRIAS . Nº Á R EA META INDICADOR META ATINGIDA . 01 CPGE Elaborar 3 (três) propostas de alteração orçamentária Relatório elaborado 3 . 02 DPO Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias Relatório elaborado 2 . 03 DGE Elaborar 4 (quatro) relatórios acerca da otimização dos processos de trabalho Relatório elaborado 4 . 04 DEP Elaborar 4 relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos de referência/projetos básicos de licitação elaborados no âmbito da DEP Relatório elaborado 4 . 05 DOB Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI Relatório elaborado 4 . 06 DPA Elaborar 4 (quatro) relatórios das atividades gerais descrevendo as análises, pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA Relatório elaborado 4 . 07 DT O Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação Projeto Público de Irrigação georreferenciado 1 . 08 DGP Realizar 01 (uma) ação de capacitação voltada à implantação e operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas - PGD, no âmbito do DNOCS Ação de capacitação realizada 1 . 09 DRL Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis Leilão realizado 3 . 10 DL Publicar 22 (vinte e dois) editais para realização de processos licitatórios nas modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Pregão Eletrônico Edital publicado 38 . 11 DRF Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar Tabela fornecida 11 . 12 AU D I Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme macroprocesso de Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024 Auditorias realizadas 2 . 13 PF Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2024, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2024 Demandas atendidas 103,66% . 14 C ES T / P I Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.289.000 . 15 C ES T / A L Distribuir 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) alevinos Alevinos distribuídos 1.530.000 . 16 C ES T / C E Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 5.188.300 . 17 C ES T / R N Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos Alevinos distribuídos 2.698.090 . 18 C ES T / BA Inspecionar 34 (trinta e quatro) barragens Barragem inspecionada 37 . 19 C ES T / P B Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens dentro dos limites de atuação da C ES T - P B Barragem inspecionada 25 . 20 C ES T / P E Elaborar 03 (três) planilhas orçamentárias para recuperação de barragem Planilha orçamentária elaborada 04 . 21 C ES T / M G Instalar 28 (vinte e oito) poços tubulares Poços instalados 28 . 22 C ES T / S E Disponibilizar 50 (cinquenta) cisternas em polietileno Cisterna disponibilizada 50 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 961, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3156 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SIRACUSA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.089.688/0001-42, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 239/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3231 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0011-80, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 233/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/6476 -