DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6488/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°6494/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 34/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.806/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 35/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.808/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 36/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.809/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 37/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.810/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.352/2011-Área descartada colocada em disponibilidade. 850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°6792/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM 850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA 850.342/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.578/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.814/2021-M. A. F. DA SILVA-OF. N°6836/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2246/2024-850.535/1988-VALE S.A.- 2245/2024-850.592/1986-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-Alvará N°8979/2021 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 850.192/2005-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A. 850.713/2006-PPW Pesquisa e Mineração Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT- PA/ANM 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6754/2024/DIOUT-PA/ANM 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6755/2024/DIOUT-PA/ANM 850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6760/2024/DIOUT-PA/ANM 850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6762/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.805/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO-OF. N°Ofício nº 6654/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 850.835/1982-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.835/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985 850.807/1988-VALE S.A.- DOU de 23/02/1990 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2247/2024-851.274/2023-AN MINERALS LTDA- 2248/2024-851.275/2023-AN MINERALS LTDA- 2249/2024-851.276/2023-AN MINERALS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°6554/2024/DIFIS-PA/ANM 850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°6584/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°6555/2024/DIFIS-PA/ANM 850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°6586/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM GREGÓRIO-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- 960.229/1979-OF. N°4186/2024/COGRGBM/ANM BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N ° 5 6 3 3 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°2974/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTO ANTÔNIO, BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°1881/2024/SEFBM- C/ANM e 3878/2024/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto