DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200111 111 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 20 Ácido undecilênico + undecilenato de sódio + ácido propiônico + propionato de sódio + hexilresorcinol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 40 + 150 + 30 + 50 + 0,5 mg/mL Micoses superficiais de pele e unha. . 21 Ácido undecilênico + undecilenato de zinco + propionato de cálcio + hexilresorcinol D01A - Antifúngicos de uso local Pó dermatológico 2 + 150 + 60 + 0,5 mg/g Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e peniana, dermatite seborreica, pitiríase versicolor. . 22 Alantoína + triclosana + óxido de zinco D01A - Antifúngicos de uso local Pó dermatológico 5 + 1 + 100 mg/g Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas, queimaduras e outras irritações superficiais da pele. . 23 Álcool polivinílico S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 14 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 24 Alfaestradiol G03C - estrógenos Solução capilar 0,25 mg/ml Tratamento e prevenção da alopecia androgenética. . 25 Alginato de sódio + bicarbonato de potássio A02A - Antiácidos Suspensão oral 100 + 20 mg/mL Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão. . 26 Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio A02A - Antiácidos Comprimido mastigável 250 + 133,5 + 80 mg Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito. . 27 Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio A02A - Antiácidos Suspensão oral 50 + 26,7 + 16 mg/mL Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito. . 28 Bacillus cereus A07F - Microrganismos antidiarreicos Suspensão oral 1 X 10^6 end/mL Coadjuvante no tratamento da diarreia; coadjuvante em enterocolites crônicas e agudas. . 29 Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto A02A - Antiácidos Granulado 586,742 + 134,34 + 134,34 + 32,495 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. . 30 Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto A02A - Antiácidos Pastilha 63,7 + 67 + 521 + 3,3 mg Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. . 31 Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto A02A - Antiácidos Pó para solução oral 649 + 146,67 + 146,67 + 35,8 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. . 32 Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio A02A - Antiácidos Granulado efervescente 462 + 90 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. . 33 Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido acetilsalicílico + ácido cítrico A02A - Antiácidos Comprimido efervescente 1854 + 400 + 325 + 1413 mg Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia devido à má digestão. . 34 Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico A02A - Antiácidos Granulado efervescente, pó efervescente 462,15 + 100 + 440 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. . 35 Bisacodil A06A - Laxantes Comprimido revestido, comprimido revestido de liberação retardada 5 mg Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. . 36 Bromidrato de dextrometorfano R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes Solução oral 3 mg/mL Tosse seca, sem catarro associada a gripes e resfriados ou à inalação de agentes irritantes. . 37 Butilbrometo de escopolamina A03B - Belladonna e derivados (isolados) Comprimido revestido 10 mg Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 38 Butilbrometo de escopolamina A03B - Belladonna e derivados (isolados) Solução oral 10 mg/mL Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 39 Butilbrometo de escopolamina + dipirona A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos Comprimido revestido 10 + 250 mg Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 40 Butilbrometo de escopolamina + dipirona A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos Solução oral 6,667 + 333,4 mg/mL Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 41 Butilbrometo de escopolamina + paracetamol A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos Comprimido revestido 10 + 500 mg Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 42 Cânfora D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-histamínicos, anestésicos e outros de uso local Tablete dermatológico 712 mg Irritações da pele. . 43 Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol R05X - Outros produtos para gripe e resfriados Pomada dermatológica 25 + 100 + 50 + 10 mg/g Congestão nasal e tosse associadas a gripes e resfriados. . 44 Carbocisteína R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos Solução oral 50 mg/mL Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares. . 45 Carbômer + sorbitol S01X - Outros produtos oftalmológicos Gel oftálmico 2 + 48,5 mg/g Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 46 Carbômer 940 S01X - Outros produtos oftalmológicos Gel Oftálmico 2,0 mg/g Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 47 Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio A02A - Antiácidos Comprimido mastigável 230 + 178 + 185 mg; ou 231,5 + 159,9 + 208,9 mg Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito. . 48 Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio A02A - Antiácidos Pastilha 231,5 + 178 + 185 mg Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito. . 49 Carmelose sódica S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 10 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 50 Carmelose sódica + glicerol S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 5 mg/ml + 9 mg/ml Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 51 Cetoconazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 20 mg/g Micoses superficiais de pele. . 52 Cetoconazol D01A - Antifúngicos de uso local Xampu 20 mg/mL Dermatite seborreica. . 53 Citrato de colina + betaína + racemetionina A05B - Terapia biliar, lipotrópicos Solução oral 100 + 50 + 10 mg/mL Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado . 54 Cloreto de benzalcônio + ácido bórico S01AX - Outros produtos antiinfecciosos oftálmicos Solução oftálmica 0,1 + 17 mg/mL Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. Higiene dos olhos. . 55 Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco + cânfora D02A - Emolientes e protetores de uso local D03A - Cicatrizantes de uso local D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local Pomada dermatológica 5 + 200 + 50 mg/g Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos, urticárias, ferimentos leves e escoriações, escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas e pés. . 56 Cloreto de cetilpiridínio R02A - Preparações para a garganta Pastilha 1,34 mg Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 57 Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína R02A - Preparações para a garganta Pastilha 1,466 + 10 mg Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 58 Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína R02A - Preparações para a garganta Solução 0,5 + 4 mg/mL Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 59 Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio + benzocaína R02A - Preparações para a garganta Solução 1 + 60 + 0,2 mg/mL Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 60 Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de cetalcônio R02A - Preparações para a garganta Pastilha 1,25 + 1,25 mg Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 61 Cloreto de dequalínio + benzocaína R02A - Preparações para a garganta Pastilha 0,25 + 5 mg Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta. . 62 Cloreto de sódio R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local Gel nasal 6,0 mg/g Mucosa nasal ressecada e irritada. . 63 Cloreto de sódio R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local Solução nasal 30 mg/mL Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e irritada.