DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dor de garganta. . 255 Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + benzocaína R02A - Preparações para a garganta Pastilha 1 + 0,7 + 5 mg Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta. . 256 Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + cloridrato de lidocaína R02A - Preparações para a garganta Solução 0,1 + 2 + 4 mg/mL Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta. . 257 Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + fluoreto de sódio A01A - Preparações bucais Gel 0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia da cárie. . 258 Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local Creme retal 50 + 20 mg/g Hemorroidas internas e externas. . 259 Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local Supositório 400 + 40 mg Hemorroidas internas e externas. . 260 Ureia D02A - Emolientes e protetores de uso local Creme dermatológico 200 mg/g Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés. ANEXO II LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP) Fitoterápicos . n Espécie Classe terapêutica Parte empregada Indicações terapêuticas e via de administração . 1 Aesculus hippocastanum Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular Sementes Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral. . 2 Aloe ferox + Gentiana lutea Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico Rizoma + folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. . 3 Aloe vera Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória Fo l h a s Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti- inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). . 4 Arnica montana Produtos com ação na pele e mucosas Capítulo floral Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico. . 5 Atropa belladona Antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais Fo l h a s Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral. . 6 Calendula officinalis Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória Flores Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti- inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). . 7 Cassia fistula + Senna alexandrina Laxantes irritantes ou estimulantes Fruto + folhas Constipação ocasional. Uso oral. . 8 Centella asiatica Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular Partes aéreas Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral. . 9 Cinchona calisaya Estimulantes do apetite Casca Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral. . 10 Cinnamomum verum + Syzygium aromaticum Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo Cascas + botões florais Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral. . 11 Cordia verbenacea DC. Produtos para dor articular e muscular de uso tópico Fo l h a s Auxiliar no alívio de sintomas dolorosos decorrentes de processos inflamatórios localizados. Uso dermatológico (tópico) . 12 Crataegus rhipidophylla + Salix alba + Passiflora incarnata Ansiolíticos Flores + casca + flores Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. . 13 Cynara scolymus Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico Fo l h a s Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. . 14 Cynara scolymus + Peumus boldus Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico Folhas + folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. . 15 Eucaliptus globulus Expectorantes Fo l h a s Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. . 16 Gentiana lutea + Chamaemelum nobile Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico Rizoma + raiz Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral. . 17 Glycine max Produtos para uso em ginecologia Sementes Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral. . 18 Glycyrrhiza glabra Antiulcerosos Raízes Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral. . 19 Hamamelis virginiana Antihemorroidários tópicos e/ou terapia varicosa inclusive antihemorroidário Fo l h a s Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral). . 20 Harpagophytum procumbens e/ou Harpagophytum zeyheri Anti-inflamatórios ou antirreumáticos simples Raízes secundárias Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral. . 21 Hedera helix Expectorantes Fo l h a s Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral. . 22 Matricaria chamomilla + Gentiana lutea + Nux vomica + Peumus boldus Antiespasmódico Flores + rizoma e raízes + sementes + folhas Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral. . 23 Matricaria recutita Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória Capítulos florais Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti- inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico). . 24 Monteverdia ilicifolia Antiulcerosos Fo l h a s Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral. . 25 Monteverdia ilicifolia + Jateoriza palmata Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo Folhas + raízes Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor epigástrica. Uso oral. . 26 Melissa officinalis Antiespasmódico, ansiolítico, cicatrizantes Fo l h a s Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral. . 27 Mikania glomerata Expectorantes Fo l h a s Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. . 28 Mikania glomerata + Polygala senega + Cephaelis ipecacuanha Expectorantes Folhas + raízes + raízes Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral. . 29 Nasturtium officinale Expectorantes Partes aéreas Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral. . 30 Operculina hamiltonii Laxantes irritantes ou estimulantes Raiz Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral. . 31 Panax ginseng Neurotônico Raiz Para cansaço físico e mental. Uso oral. . 32 Passiflora alata + Erythrina verna + Crataegus rhipidophylla Ansiolíticos Folhas + casca + flores e folhas Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. . 33 Passiflora incarnata Ansiolíticos Partes aéreas Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral. . 34 Passiflora incarnata + Crataegus rhipidophylla + Salix alba Ansiolíticos Flores e folhas + flores e folhas + casca Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.