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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 143

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200143 143 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 405 Alginato de propileno glicol 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 406 Ágar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 407 Carragena 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 412 Goma guar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 415 Goma xantana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 417 Goma tara 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 418 Goma gelana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 427 Goma Cassia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados. . 428 Gelatina 5000 - . 440 Pectinas 5000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 10000 Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados. . 460(ii) Celulose em pó 10000 Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 10000 Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados. . 576 Gluconato de sódio 10000 Limite para os aditivos INS 460(i), 460(ii), 466 e 576 sozinhos ou combinados. . Espumante 290 Dióxido de carbono Quantum satis Somente para queijos aerados ou batidos. . 941 Nitrogênio Quantum satis Somente para queijos aerados ou batidos. . Estabilizante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . Realçador de Sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio, Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de Acidez 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 270 Ácido lático (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 1500 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 1500 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 1500 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 4400 Limite expresso como fósforo. . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Sais emulsionantes 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 335(i) Tartarato monossódico 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 30000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 334, 335(i), 335(ii), 336(i), 336(ii) e 337 sozinhos ou combinados. . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 20000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 20000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.